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Vanessa Grazziotin diz que greve geral será ‘um grande movimento de massa’

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a greve geral marcada para esta sexta-feira (28) não representa apenas a oposição ao governo Michel Temer, “ao contrário do que afirmam as vozes mais conservadoras, mas é um grande movimento de massa”. A senadora informou que a greve conta, inclusive, com o apoio de centrais sindicais que foram favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A senadora disse ainda que muitas categorias profissionais, como as dos metroviários, metalúrgicos, bancários e professores já anunciaram o apoio à greve e que há assembleias marcadas para os próximos dias em que outros trabalhadores também deverão decidir por parar as atividades na sexta-feira.

Além disso, Vanessa Grazziotin lembrou que o protesto contra as reformas trabalhistas e da Previdência conta com o apoio de diversas igrejas. Ela ressaltou que desde 1996 o Brasil não assistia um movimento com tanta adesão.

– Não são apenas trabalhadores. Várias igrejas têm se manifestado a favor dos trabalhadores que como nós sabem que a saída para o Brasil não é a retirada dos direitos dos trabalhadores – afirmou a senadora.

Fonte: Agência Senado

Fátima Bezerra: Reformas ‘aprofundarão abismo entre ricos e pobres’

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou, nesta terça-feira (25), que as reformas que estão sendo propostas pelo governo irão “aprofundar o abismo entre ricos e pobres”.

A senadora disse que os Projetos de Lei 4302/1998 e 6787/2016, que tratam da reforma trabalhista, precarizam as relações laborais, rebaixam salários e levarão os trabalhadores de volta ao tempo da escravidão.

De acordo com Fátima Bezerra o PL 6787, que estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação é a proposta com a maior retirada de direitos trabalhistas já votada no Congresso.

– Tenho certeza que essa reforma trabalhista não irá prosperar porque a mobilização social falará mais alto. A mudança que estão fazendo na CLT é um atraso, um retrocesso. É levar o trabalhador aos tempos da escravidão – protestou.

A senadora também considerou a reforma da previdência “desumana” e disse que essas duas reformas levarão muitas pessoas às ruas nesta sexta-feira (28). Segundo ela, a insatisfação ultrapassam o âmbito sindical e estão atingindo toda a população.

– Tenho confiança de que o povo brasileiro vai dar um duro recado na próxima sexta-feira. Esse movimento entrará para a história pelo que terá de manifestação ética, de sentimento de indignação e pela insatisfação do povo brasileiro diante do governo ilegítimo que aí está – disse.

Fonte: Agência Senado

Plenário pode votar hoje proposta de reforma trabalhista

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar o texto da reforma trabalhista (PL 6787/16). O texto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado ontem na comissão especial que analisa o tema, com 27 votos favoráveis e 10 contrários. Em virtude do início da Ordem do Dia, os integrantes da comissão não votaram 25 destaques que retiravam trechos do projeto.

O relator do texto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou, pouco antes do início da votação de ontem, novo substitutivo com algumas alterações ao original. Ele manteve, no entanto, as principais medidas do substitutivo apresentado duas semanas atrás, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado.

O projeto também permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa. O texto também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa.

As emendas acatadas fazem mudanças pontuais no texto. Entre elas, foram retiradas categorias regidas por legislação específica, como os aeroviários, da lista de trabalhadores que podem ser contratados por meio de contratos de trabalho intermitentes. O substitutivo também passou a proibir uma empresa de recontratar, como terceirizado, o serviço de empregado demitido por essa mesma empresa.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Greve geral do dia 28 marcará gerações futuras, diz Paulo Paim

Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a greve geral convocada para a próxima sexta-feira (28) vai repercutir na vida das gerações presentes e futuras.

Paim ressaltou que a paralisação contará com a adesão de aeroviários, rodoviários, metroviários, caminhoneiros, entre outras categorias profissionais, além de vereadores e funcionários públicos.

O senador explicou que a paralisação assinala a posição contrária das centrais sindicais em relação às reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo Michel Temer.

Fonte: Agência Senado

Lindbergh Farias apoia greve geral e diz que governo Temer já fracassou

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou nesta terça-feira (25) em Plenário que o governo do presidente Michel Temer não vai resistir diante da greve geral convocada pelas centrais sindicais para a próxima sexta-feira, dia 28.

Lindbergh voltou a dizer que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi um golpe de estado que serviu apenas para retirar direitos dos trabalhadores, e que muitos parlamentares têm deixado de apoiar o governo, devido ao risco de não serem reeleitos.

Ao afirmar que o Brasil não poderá sair da crise econômica com tantos cortes e ajustes fiscais, o senador disse que não há registros históricos de um presidente tão mal avaliado.

— Esse é o primeiro ponto do fracasso desse golpe: o fracasso do lado econômico. O Brasil está à deriva. Mas o mais grave, e o que vai levar a esta grande greve geral, é que ficou claro. Aquele discurso que a gente fazia aqui [contra o impeachment], as pessoas estão percebendo como verdadeiro.

Fonte: Agência Senado

Sindicalistas atacam reforma trabalhista e terceirização em audiência na CDH

Aspectos da reforma trabalhista proposta pelo governo, incluindo mecanismos relacionados à terceirização presentes no relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foram contestados por representantes sindicais que participaram nesta segunda-feira (24) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Também foram criticados aspectos da Lei 13.429, conhecida como a Lei da Terceirização, recentemente sancionada pelo presidente Michel Temer. O relatório de Rogério Marinho ainda está sob análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

A audiência foi conduzida pelo vice-presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), que durante a reunião também criticou a recente decisão do STF que transferiu ao trabalhador terceirizado o ônus da prova no que se refere à omissão do poder público, caso tome calotes de empresa terceirizada em contratos com a administração pública.

– Vejam vocês a que ponto chegamos! Como alguém que ganha se muito dois, três salários mínimos, vai poder provar que foi o governo federal, ou mesmo os estaduais ou as prefeituras, a culpada por não fiscalizar o pagamento do seu salário? Isso não existe – lamentou.

Críticas

No que se refere ao texto de Rogério Marinho, o representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Paulo Gonçalves, chama a atenção, no que tange à terceirização, que uma das consequências poderá ser um rebaixamento generalizado da massa salarial em todos os setores da economia nacional.

Isso porque pela CLT um trabalhador não pode ter seu salário rebaixado, o que passará a ser possível a partir da contratação como terceirizado de quem até a véspera prestava seus serviços como celetista.

– Se isso acontece hoje, o sindicato entra com uma ação coletiva na Justiça do Trabalho e condena a empresa. Mas se o texto como está passar, o que vai valer é o acordo direto da empresa com o trabalhador, eliminando o sindicato – alertou.

A reforma trabalhista também foi bastante criticada pela representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy. Ela lembrou que a maior parte dos casos de acidentes de trabalho no país envolvem justamente trabalhadores terceirizados, número que aumenta conforme cresce a terceirização.

– Já são mais de 700 mil casos por ano, com cerca de 15 mil incapacitados de maneira definitiva e quase 3 mil mortos – citou Rassy, reforçando que hoje as indenizações relacionadas a acidentes de trabalho já chegam a quase R$ 200 bilhões, ou 4% do PIB.

Rosângela Rassy também chamou de “absurda” a proposta que torna facultativo o fornecimento de alimentação e serviços ambulatoriais aos terceirizados, assim como o cumprimento do piso salarial.

O representante da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), Paulo Vieira, alerta ainda que o forte estímulo à “pejotização” já presente na Lei 13.429 trará fortes prejuízos à Previdência Social, diminuindo as contribuições de patrões e empregados ao sistema.

Lembra ainda que o libera-geral nas terceirizações deverá aumentar os casos de trabalhadores em condição análoga à escravidão, uma vez que hoje cerca de 80% dos resgatados nestas condições são contratados por prestadoras de serviços.

Até mesmo o representante do Ministério do Trabalho presente à audiência, Mauro Rodrigues, defendeu um aprofundamento quadripartite (envolvendo governo, legislativo, empresas e trabalhadores) nos debates sobre a terceirização, vendo como algo preocupante o regime de urgência dado à reforma trabalhista na Câmara e a “excessiva flexibilidade” do texto.

Chacina em Colniza

Durante a reunião ainda foi respeitado um minuto de silêncio em memória aos nove trabalhadores rurais mortos após tortura em Colniza (MT), na quarta-feira da semana passada. A CDH realizará na próxima terça-feira (2) uma audiência para tratar da tragédia, e Paim confirmou que fará uma visita à região.

Fonte: Agência Senado

Relator da reforma da Previdência sugere novas regras de transição

O parecer para a reforma da Previdência sugerido pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), traz várias regras de transição, entre elas a do aumento do tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria por idade de 15 para 25 anos.

Este tempo geralmente é contado em contribuições mensais. Ou seja, hoje ele é de 15 anos ou 180 contribuições mensais. A proposta do relator para a PEC 287/16 eleva este total em seis contribuições por ano a partir de 2020. Desta forma, em 2040 o sistema estaria exigindo 300 contribuições ou 25 anos de contribuição para que a pessoa se aposente por idade.

A idade mínima, neste caso, começa com as idades atuais, de 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher; mas, para as mulheres, vai subir gradualmente para 62 anos até 2022, atingindo os mínimos da emenda.

Pedágio de 30%
Para a aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado terá que calcular quanto falta para se aposentar pelas regras atuais – 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher – e adicionar um pedágio de 30%.

Aí é só checar na tabela do aumento progressivo da idade, que começa em 53 anos para a mulher e 55 anos para o homem, e verificar qual idade mínima vai vigorar após este tempo. Pela tabela, a idade sobe um ano a cada dois anos a partir de 2020. Portanto, os 65 anos do homem só serão cobrados a partir de 2038.

Mas, segundo explicou o relator, Arthur Oliveira Maia, uma vez calculada a soma do tempo que falta para aposentadoria mais o pedágio, a idade não sobe mais: “A idade mínima que é calculada é mantida. Nós, ao longo dos nossos debates, chamamos isso de cristalização. Ou seja, faz a conta e uma idade é cristalizada. Essa idade é mantida. Não há aquela história do cavalo correndo atrás da cenoura com alguém montado em cima, mantendo a cenoura na frente”.

Benefício assistencial
A idade mínima para requerer o benefício assistencial (BPC) de um salário mínimo também vai subir progressivamente dos 65 anos atuais para 68. Esse benefício é pago às pessoas com deficiência e baixíssima renda. A definição de carência será feita em lei posterior.

Expectativa de sobrevida
Em relação a praticamente todas as idades, uma lei posterior vai regulamentar como serão elevadas as idades mínimas caso aumente a expectativa de sobrevida do brasileiro.

A cada ano, o IBGE calcula este aumento e geralmente a sobrevida após os 65 anos é elevada em alguns meses. Quando o aumento completar um ano inteiro, as idades de aposentadoria poderão ser aumentadas.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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